Termos de contratação

Atualizado em 04/10/2026.

1. Quem somos. Lab Ventures é marca da CONSLT Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ 42.531.181/0001-22, Nova Lima, MG. Contato: contato@labventures.com.br.
2. Objeto. Serviços B2B de consultoria em gestão e TI: assessment, diagnóstico de produto e tecnologia e desenvolvimento, conforme Serviços. Não prestamos serviços de investimento, gestão de recursos, intermediação financeira, captação ou valores mobiliários.
3. Contratação. Assessment e diagnósticos P e M podem ser contratados online; ao pagar, você aceita estes termos e a política de reembolso. Diagnóstico G e desenvolvimento são contratados por proposta ou contrato, que prevalecem.
4. Preços e pagamento. Em reais, conforme Serviços ou proposta. Assessment e diagnóstico são pagos antecipadamente. Pagamentos processados pela Stripe; não armazenamos dados de cartão. NFS-e para cada pagamento.
5. Abatimentos. O assessment é abatido do diagnóstico ou desenvolvimento contratado em até 30 dias; o diagnóstico, do desenvolvimento contratado em até 30 dias da entrega. Não são conversíveis em dinheiro.
6. Prazos. Contam após o pagamento e o recebimento de acessos e informações, e ficam suspensos enquanto houver pendência do cliente. Execução remota.
7. Cliente. Fornece informações verdadeiras e os acessos necessários, e garante ter autorização sobre o código e os dados compartilhados.
8. Confidencialidade. Informações, código e dados do cliente são usados apenas para o serviço; os acessos são encerrados ao final.
9. Propriedade intelectual. Relatórios pertencem ao cliente após o pagamento. Métodos e ferramentas da Lab Ventures continuam nossos. O código de projetos segue o contrato.
10. Limites. O diagnóstico é uma análise técnica na data, com base no material fornecido; não é pentest, certificação, auditoria contábil ou jurídica, nem garantia de resultado. Responsabilidade limitada ao valor pago pelo serviço, salvo dolo ou vedação legal.
11. Cancelamento e reembolso. Ver Política de reembolso e cancelamento.
12. Restrições. Serviços prestados remotamente a partir do Brasil, em português. Não atendemos atividades ilícitas nem pessoas sancionadas. Sem restrições de exportação aplicáveis.
13. Promoções. Não realizamos promoções; eventuais promoções terão termos próprios publicados neste site.
14. Dados pessoais. Ver Política de privacidade.
15. Alterações. Vale a versão publicada; contratações pagas seguem a versão vigente na data do pagamento.
16. Foro. Lei brasileira. Foro de Nova Lima, MG, ressalvado o foro do consumidor.